Your browser isn’t supported anymore. Update it to get the best YouTube experience and our latest features. Learn more Show Alguma vez você já foi consultar CNPJ no site da Receita Federal e se deparou com a informação de que está com a empresa inapta? Ter seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nessa situação pode ocasionar algumas dores de cabeça para o empresário e indica que ele tem pendências fiscais a serem resolvidas com o órgão federal. Mas, afinal, o que significa receber essa informação de empresa inapta? É possível reverter essa situação facilmente? O que pode ter acarretado isso? Vamos responder todas essas perguntas e ainda te explicar o que significa cada um dos status que o site da Receita pode sinalizar para seu CNPJ? Leia até o fim para entender melhor!
Na NFE.io é possível se livrar dessas tarefas repetitivas através de integrações com meios de pagamento, plugins, planilha do excel ou conectando diretamente com a nossa API.
O que é uma empresa inapta e quais são os tipos de situação cadastral?Em resumo, a Receita Federal considera uma empresa inapta qualquer pessoa jurídica devidamente formalizada junto ao Estado (isso é, que possua um CNPJ) que tenha alguma omissão de declaração fiscal por dois anos seguidos. Por exemplo, se a companhia esqueceu de entregar a Relação Anual de Informações e Salários (RAIS) durante dois anos-calendários consecutivos, ele receberá uma identificação de situação cadastral inapta. Nesse sentido, segundo a Instrução Normativa 1863 da Receita Federal, existem outras três categorias nas quais uma pessoa jurídica pode ser enquadrada. Vamos falar um pouco sobre cada uma delas:
Por que estou com a empresa inapta?Diferentemente de quando nula ou baixada, é possível sim reverter a situação de uma empresa inapta, mas, primeiro, é preciso identificar por quais motivos ela encontra-se com esse status cadastral. Dentre as possibilidades, podemos enumerar a omissão das seguintes informações ou documentos:
Entretanto, apesar de poder reverter a situação para ativo, enquanto as pendências não forem solucionadas, a empresa inapta não poderá participar de licitações nem receber benefícios fiscais, além de outras sanções.
Na NFE.io você conta com emissão de notas fiscais de serviço em massa via Excel. O que acha?
CNPJ inapto: o que fazer para regularizar?Portanto, como regularizar CNPJ inapto? É uma ação simples? Quanto tempo demora para que ela seja solucionada? Então, ao perceber que possui empresa inapta, basta entrar em contato com a Receita Federal para saber de todas as pendências existentes e de quais documentos você precisa para resolvê-las. Após a entrega do material, a análise feita pela autoridade competente geralmente demora cerca de 24 horas apenas. Rápido, não é verdade? Depois dessa conferência, caso esteja tudo ok, a companhia já estará com o CNPJ ativo e regularizado novamente para exercer sua atividade comercial com integralidade de direitos. No final das contas, a melhor dica podemos dar para que você fuja dessa situação é investir em uma um suporte automatizado capaz de organizar todas as informações fiscais pertinentes de forma rápida, confiável e segura. A API da NFE, por exemplo, te dá a possibilidade de acessar as informações atreladas ao CNPJ de qualquer companhia brasileira por meio de apenas o toque de um botão. Isso contribui bastante para a eficiência na coleta e organização de dados fundamentais para a conformidade fiscal de empresas B2B. Além disso, com automatização do processo via inteligência de dados, as empresas têm acesso a:
Que tal conhecer, em detalhes, como tudo isso funciona? Então solicite contato agora mesmo de um dos nossos especialistas! Gostou do conteúdo? Tiramos suas dúvidas sobre reativação de uma empresa inapta? Continue acompanhando nossos conteúdos e saiba tudo para deixar sua empresa sempre regularizada e em conformidade com todas as obrigações fiscais. Até a próxima!
A situação cadastral NÃO-HABILITADO no cadastro do Sintegra refere-se à empresa que possuía Inscrição Estadual como contribuinte do ICMS, mas atualmente NÃO está mais apta a realizar operações como contribuinte do ICMS. Porém, consultei agora e a Inscrição mudou de SUSPENSA para INAPTA....Deve entrar no Portal REDESIM e efetuar o procedimento listado abaixo:
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